Defesa dos seus direitos diante de práticas abusivas e falhas na prestação de serviços.
Atuação especializada na prevenção e combate a práticas abusivas, cobranças indevidas e falhas na prestação de serviços essenciais.
Representamos consumidores e empresas na defesa contra cobranças ilegais de dívidas prescritas, abusos praticados por concessionárias de energia elétrica (como a lavratura irregular de TOI), negativações indevidas e descumprimentos contratuais que violem o Código de Defesa do Consumidor.
O trabalho orienta-se pela análise minuciosa de cada caso, pautando-se na legislação vigente e no entendimento consolidado dos Tribunais para resguardar o patrimônio e os direitos do cliente.
Oferecemos acompanhamento jurídico técnico e transparente em todas as fases da demanda, desde o exame probatório inicial até a conclusão do processo.
Inexigibilidade de Dívidas Prescritas e Cobranças Indevidas
Atuação para o cancelamento de cobranças de débitos já prescritos, impedindo a inclusão indevida em cadastros restritivos (SPC/Serasa) e buscando a reparação de eventuais danos.
Defesa contra TOI (Termo de Ocorrência e Inspeção) de Concessionárias de Energia
Impugnação e cancelamento de cobranças unilaterais e abusivas decorrentes de inspeções no medidor de energia, impedindo a suspensão indevida do fornecimento do serviço essencial.
Inscrição e Manutenção Indevida no SPC/Serasa
Medidas judiciais para a baixa imediata de negativações indevidas e o pedido de indenização por danos morais.
Cobranças Excessivas e Falhas em Serviços Essenciais
Contestação de cobranças acima da média de consumo, suspensão injustificada de serviços e busca pelo ressarcimento de danos materiais e morais.
Acompanhamento Administrativo e Judicial
Defesa dos direitos do consumidor perante o PROCON, câmaras de conciliação e em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Diagnóstico Criterioso: Análise detalhada das faturas, notificações e do histórico de consumo.
Mitigação de Riscos: Proteção do consumidor contra coações e ameaças de suspensão de serviços.
Fundamentação Técnica: Atuação respaldada na Resolução ANEEL nº 1.000/2021 e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atendimento Transparente: Comunicação clara, humanizada e prestação de contas contínua sobre o andamento da demanda.
Cada atendimento é conduzido com ética, transparência e comprometimento, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e atuação estratégica para a defesa dos direitos de cada cliente.
